1. INTRODUCAO
A Orion Inteligencia Fiscal Ltda ("nos", "nosso" ou "empresa"), responsavel pelo site https://www.orioninteligenciafiscal.com.br/, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuarios ("voce" ou "titular"), em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais legislacoes aplicaveis.
Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nosso site e servicos.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme Art. 7 da LGPD:
- Endereco
- Telefone
- Nome completo
Os dados sao coletados diretamente de voce (via formularios, cadastro ou navegacao) ou de forma automatica (logs de acesso, cookies).
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base legal no Art. 7 da LGPD:
- Prestacao e manutencao dos servicos oferecidos
- Comunicacao direta com o usuario, incluindo suporte
O tratamento dos dados e realizado com base no consentimento do titular, na execucao de contrato, no cumprimento de obrigacao legal ou no legitimo interesse do controlador, conforme aplicavel.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nao compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessario para cumprimento de obrigacao legal, regulatoria ou por determinacao judicial.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Nosso site nao utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento, ou utiliza apenas cookies estritamente necessarios para o funcionamento basico do site.
6. RETENCAO DE DADOS
Seus dados pessoais serao armazenados por pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, em conformidade com os Arts. 15 e 16 da LGPD. Apos esse periodo, os dados serao eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.
7. SEGURANCA DOS DADOS
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao, conforme Art. 46 da LGPD. Entre as medidas adotadas estao:
- Criptografia de dados em transito (SSL/TLS)
- Controle de acesso restrito a dados pessoais
- Monitoramento e revisao periodica das praticas de seguranca
8. DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:
- Confirmacao da existencia de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminacao dos dados tratados com consentimento
- Informacao sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados
- Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias
- Revogacao do consentimento
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail orion.inteligencia.fiscal@gmail.com.br.
9. DADOS SENSIVEIS
Nao coletamos dados pessoais sensiveis (Art. 11 da LGPD), como dados sobre origem racial ou etnica, convicao religiosa, opiniao politica, filiacao sindical, dados referentes a saude ou vida sexual, dados geneticos ou biometricos, salvo quando estritamente necessario e com consentimento especifico do titular.
10. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
O Encarregado de Dados (DPO) designado pela Orion Inteligencia Fiscal Ltda e:
Nome: Carlos Floriano Ferreira
E-mail: orion.inteligencia.fiscal@gmail.com
11. ALTERACOES NESTA POLITICA
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Politica de Privacidade a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do site ou por e-mail. Recomendamos a revisao periodica deste documento.
12. CONTATO
Em caso de duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
Orion Inteligencia Fiscal Ltda
Site: https://www.orioninteligenciafiscal.com.br/
E-mail: orion.inteligencia.fiscal@gmail.com.br